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| 04 Mascarello Gran Via 2011 Volkswagen 17.230 OD Euro V da Viação Estrela de Mauá. |
Hoje trago mais informações a respeito do lote 02 de linhas municipais de Mauá!
Nessa semana, o nosso colega e busólogo Adamo Bazani publicou a seguinte matéria:
TJ derruba por terra tentativa da Prefeitura de Mauá colocar a Viação Estrela de Mauá no lote 02
Relator do TJ viu tantas inconsistências em habilitar empresa que está no nome de David Barioni que até impediu o prosseguimento do agravo de instrumento do Município de Mauá
ADAMO BAZANI – CBN
A Leblon Transporte de Passageiros de Mauá conseguiu mais uma vitória na Justiça para continuar operando normalmente o lote dois no município do ABC Paulista.
O relator do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luiz Ganzerla, julgou agravo de instrumento da Prefeitura de Mauá e, seguiu a mesma determinação da Terceira Vara Cível de Mauá, proibindo a Viação Estrela de Mauá de assumir as operações.
A decisão do TJ é desta segunda-feira, 03 de setembro de 2012.
Mas o relator foi além e derrubou por terra todas as argumentações da Prefeitura de Mauá para habilitar a Transmauá e a Viação Estrela de Mauá e ainda impediu o prosseguimento do agravo de instrumento pelo prefeito de Mauá.
Ganzerla também entendeu que quando a Prefeitura e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Mauá assinaram contrato com a Viação Estrela de Mauá não tiveram base jurídica nenhuma.
Na oportunidade, a prefeitura usou parecer do STJ sobre o prejuízo de um mandado de segurança por parte da Estrela, mas a anulação de sentença em prol da Estrela de Mauá foi puramente técnica, e não permitia à Prefeitura contratar a empresa que hoje está no nome de David Barione, e que foi fundada pelo empresário Baltazar José de Souza, dono da Viação Cidade de Mauá, antiga Barão de Mauá.
A anulação foi somente da sentença, ou seja, uma peça específica do processo. Logo, não se poderia entender como elocubrou a Administração estar anulada também a liminar concedida naquele mandado de segurança, a qual persiste, até a presente data. Se persistia, não poderia a Municipalidade retomar a licitação, como o fez.
O relator entendeu também como tão sem fundamento o agravo da Prefeitura e a tentativa de colocar a Estrela de Mauá em circulação que a decisão foi monocrática, ou seja, nem chegou a ter a necessidade de o julgamento ser em plenário.
O embate na Justiça entre as empresas fundadas por Baltazar José de Souza e a paranaense Leblon começou em 2008. Depois de vitória no STJ – Superior Tribunal de Justiça, a Leblon começou a operar em 06 de novembro de 2010. Desde então, Baltazar tenta recuperar, sem sucesso, o monopólio na cidade.
Para continuar lendo e ver o texto completo do relator, clique aqui
Essa é uma boa notícia para quem quer que a Leblon permaneça na cidade. Mesmo sabendo que a Estrela de Mauá não irá operar no lote 02 das linhas municipais de Mauá, a produção de seus ônibus continuam na fábrica da Mascarello.
Porém, como já sabemos, a Estrela de Mauá seria na verdade a finada Viação Januária, pois basta reparar até nos prefixos adotados pelo mesmo e alguns aspectos vísiveis do Grupo BJS.
Não só bastasse isso, o midi de prefixo 02-221 já virá da fábrica com erro na pintura:
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| Mascarello Gran Midi 2011 Volkswagen 15.190 OD Euro V - Viação Estrela de Mauá 01-221. |
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| Além da logo da Prefeitura no meio do ônibus, a parte cinza da pintura não está na mesma direção! |
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| Nessa foto, dá pra ver a diferença do certo para o errado! |
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| Tiraram a cobertura da portaria e estão fazendo um muro no lado dos desativados. |
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| No terceiro portão da garagem, que até então estava desativado, também está recebendo uma reforma. |
+ informações futuramente!
"Busologia Mauá, informações e GTA da cidade!"
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