"Facts" O que será que vai acontecer? Justiça derruba liminar da Leblon em Mauá

Tribunal de Justiça derruba liminar que mantém Leblon operando em Mauá. Presidente do Tribunal de Justiça acatou argumentos da prefeitura sobre sindicância que apontou supostas invasões no sistema de bilhetagem eletrônica dos transportes na cidade. Empresa de ônibus diz que vai recorrer da decisão.

Validador da Passo nos ônibus da Leblon.

Olá pessoal que acompanham o "Facts";
Hoje trago mais uma notícia da série:"O que será que vai acontecer?". As informações são do nosso parceiro e repórter do Blog Ponto de Ônibus, Adamo Bazani:

ADAMO BAZANI – CBN
O vai e vem jurídico sobre o sistema de transporte de Mauá não para.
Mal foi proferida uma decisão da Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, na última quarta-feira, favorável à liminar que mantém a Leblon operando na cidade, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, derrubou nesta segunda-feira, dia 18 de novembro, a mesma liminar.

O desembargador acatou os argumentos da prefeitura de Mauá que descredenciou a Leblon Transporte e a Viação Cidade de Mauá com base numa sindicância que apontou supostas invasões no sistema de bilhetagem eletrônica. A prefeitura declarou a Leblon e a Viação Cidade de Mauá (VCM) inidôneas e multou a Leblon Transporte em R$ 12,2 milhões e a VCM em R$ 8,4 milhões.

Na decisão desta segunda-feira, Sartori diz que os efeitos da declaração de inidoneidade não foram suspensos judicialmente, portanto, segundo o entendimento do desembargador, a prefeitura tem a possibilidade de descredenciar as empresas de ônibus.

Com isso, fica válida a suspensão do contrato da Leblon que ocorreu no dia 18 de outubro.
Na oportunidade, a Prefeitura de Mauá contratou emergencialmente a Suzantur, que no dia 19 de outubro, passou a operar somente em cinco linhas da Viação Cidade de Mauá. A Leblon era respaldada por esta liminar.

A Viação Cidade de Mauá, no entanto, faz parte de um grupo de empresas que está em recuperação judicial por causa da companhia Soltur – Solimões Turismo, do estado do Amazonas.
Uma decisão da Justiça de Manaus determinou que a Viação Cidade de Mauá, de Baltazar José de Sousa, voltasse a operar integralmente as linhas de ônibus que haviam sido assumidas pela emergencial Suzantur.

No entendimento da justiça manauara, a operação da Suzantur prejudicaria as receitas do grupo e Baltazar e consequentemente também atrapalharia o processo de recuperação judicial.
A Suzantur então recolheu os ônibus no último dia 08 de novembro.

Em nota, o departamento jurídico da Leblon disse que vai recorrer:
“A empresa ainda não foi intimada formalmente da decisão. Assim que for notificada irá recorrer. O Grupo Leblon confia e espera reverter este despacho e garantir a sua permanência em Mauá, como ocorreu em diversos casos anteriores. A decisão do presidente do TJ foi baseada num argumento falso da prefeitura de Mauá de que a continuidade dos serviços da Leblon seria um risco de grave lesão ao sistema de transporte coletivo da cidade, o que é facilmente combatido pelas diversas pesquisas e demonstrações de satisfação plena dos passageiros com as atividades da Leblon”

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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